POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PORTAL Óticas Diniz
Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Óticas Diniz, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dose usuários, além do registro de suas atividades.
1 – Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Óticas Diniz: DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº 08.806.180/0001-05, com sede à Avenida Nova Cantareira, 2491 – Bairro Tucuruvi – Cep: 02341-000 na cidade de São Paulo, Estado SP.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.
DISTRIBUIDORA: WILLA COMERCIO DE OCULOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº CNPJ nº 33.935.754/0001-92, com sede à Avenida Nova Cantareira, 2491 – Bairro Tucuruvi – Cep: 02341-000 na cidade de São Paulo, Estado SP.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos e usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.oticasdiniz.com.br/ e seus subdomínios.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 – Obtenção dos Dados e Informações:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem informações voluntariamente no Portal Óticas Diniz, a exemplo de fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de cookies ou quando os usuários se cadastram no site.
3 – Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a Óticas Diniz.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Óticas Diniz.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Óticas Diniz se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
4. Uso dos Dados e Informações:
4.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
4.2. A base de dados formada pela Óticas Diniz, por meio da coleta de dados do Portal, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, à exceção da DISTRIBUIDORA que, para atender aos pedidos ou dar suporte adequado ao usuário poderá consultar pontualmente certas informações com a Óticas Diniz.
4.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Óticas Diniz ou pela DISTRIBUIDORA, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.
4.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Óticas Diniz poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4.4.1 O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades em seu Portal é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.
4.5. O usuário poderá exigir da Óticas Diniz os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade correspondente.
5. Do Registro de Atividades:
5.1. A Óticas Diniz registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no Portal, por meio de logs, incluindo:
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Óticas Diniz em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies e Outras Tecnologias de Obtenção de Dados:
6.1. O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
6.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
7. Disposições Gerais:
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal.
7.2. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de ‘Fale Conosco’ do Portal.
8. Lei Aplicável e Jurisdição:
8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.